quarta-feira, 22 de outubro de 2014

PROCURADOR DA REPÚBLICA PEDE CASSAÇÃO DA PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI E REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, representada pelo Procurador da República, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer no processo nº384-39.2012. 6.15.0026 (Ação de Investigação Eleitoral-AIJE), movida em face da prefeita Iracema Nelis de Araujo Dantas, cujo Parecer Ministerial opinou pela Cassação do Registro de Candidatura de Iracema Nelis e o vice prefeito Osmar Batista, com base no abuso do poder político, tais como: Distribuição de casas populares pintadas na cor amarela, mesma cor usada na campanha dos candidatos, contratação irregular de funcionários no período vedado, bem como supressão de gratificação  de funcionário, fatos que atingiram a isonomia no pleito eleitoral. Ainda com base no Art.224 do Código Eleitoral o Procurador da Republica recomenda nova eleição no Município de São José do Sabugí - PB

Segundo o promotor durante a instrução processual, restou comprovado que houve a prática de condutas vedadas disciplinadas no art. 73 da Lei 9504/97 que caracterizaram a desigualdade no pleito, resultando na vitória da prefeita.

Assim caso a sentença seja de acordo com o ministério público, a população de São José do Sabugi voltara as urnas.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

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